Mutirões de Audiências de Custódia em Brasília são instaurados para ouvida de Bolsonaristas presos

Mutirões de Audiências de Custódia em Brasília são instaurados para ouvida de Bolsonaristas presos

A última baderna em Brasília com os atos de vandalismo, danos ao patrimônio público, cumulados com tentativa de golpe mediante violência contra o Estado Democrático de Direito, e outros crimes, após a prisão dos envolvidos e encaminhamento ao juízo da custódia, exigiu que o TJDF e o TRF¹ instaurassem ‘mutirões’ para assegurar aos presos o encontro com magistrados.  

O trabalho foi definido em reunião convocada nesta terça pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. De cordo como o CNJ, ele pediu ‘união de forças’ na realização de medidas referentes a esses casos. Da reunião participou o Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. 

Aos esforços devem se unir o Ministério Público Federal e do Distrito Federal, e a Defensoria Pública da União. 

Leia mais

Sem prova de prejuízo causado por registro de dívida no SCR, não há dano indenizável

Decisão do Juizado Especial de Manaus entendeu que consumidor não demonstrou dano decorrente das informações prestadas ao sistema do Banco Central; decisão foi mantida...

Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Um consumidor que recebeu uma cobrança de recuperação de consumo de energia após uma inspeção em seu imóvel conseguiu na Justiça o reconhecimento de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem prova de prejuízo causado por registro de dívida no SCR, não há dano indenizável

Decisão do Juizado Especial de Manaus entendeu que consumidor não demonstrou dano decorrente das informações prestadas ao sistema do...

Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Um consumidor que recebeu uma cobrança de recuperação de consumo de energia após uma inspeção em seu imóvel conseguiu...

Justiça afasta alcance de benefícios do Fies e mantém contrato de estudante sem revisão

A Justiça Federal manteve sem alterações um contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) após afastar o pedido de...

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (19) sobre...