Proposta do setor foi apresentada ao vice-presidente Geraldo Alckmin. Regras de instalação variam entre os estados.
O governo federal vai avaliar a criação de uma lei nacional para disciplinar a instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) apresentou a proposta ao vice-presidente Geraldo Alckmin em reunião realizada em 13 de novembro, em Brasília.
Segundo informações, Alckmin se comprometeu a analisar sete propostas da entidade. Entre elas está a regulamentação do chamado “direito à recarga”, que trata das condições para instalar carregadores em garagens de condomínios. O governo ainda não apresentou um texto nem definiu prazo para eventual envio ao Congresso Nacional.
Instalação depende das regras locais e da estrutura do prédio
Hoje, a instalação de um carregador depende das normas estaduais aplicáveis, das regras internas do condomínio e da capacidade da rede elétrica do edifício. A combinação desses fatores pode gerar divergências entre moradores e síndicos sobre a autorização e as condições para instalar os equipamentos.
A discussão ocorre em meio ao avanço dos eletrificados no mercado brasileiro. Segundo a ABVE, eles responderam por 21,5% dos emplacamentos de veículos leves em outubro de 2026, cerca de um em cada cinco. O percentual abrange os modelos totalmente elétricos e os híbridos plug-in, que podem ser conectados a um carregador, além dos híbridos convencionais e leves, que dispensam recarga externa.
