Justiça condena homem a 30 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha em Campinas (SP)

Justiça condena homem a 30 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha em Campinas (SP)

A Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Campinas obteve, nesta quarta-feira (25/3), a condenação de um homem que cometeu abusos sexuais contra a própria filha repetidas vezes. Os crimes ocorreram entre 2018 e 2021, quando a vítima tinha entre 11 e 14 anos, e resultaram na gravidez da menina. Pela prática de estupros de vulnerável, qualificados pela relação de parentesco e considerando a gestação como causa de aumento de pena, o magistrado Paulo Henrique Aduan Correia fixou a sentença em 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

De acordo com a decisão judicial, os abusos começaram por meio de atos libidinosos, evoluindo posteriormente para conjunção carnal, com episódios frequentes dentro da residência da família. Segundo a denúncia oferecida pela promotora Marianny Bittencourt, a vítima relatou que era coagida pelo pai. Ele se aproveitava de momentos em que ficava sozinho com a menina para cometer os crimes. Ainda conforme os relatos, as agressões se intensificaram após a morte da mãe.

Os promotores Rafael Beluci e Anna Rubia Nogueira de Santana também atuaram no caso.

Com informações do MPSP

Leia mais

Culpa concorrente em erro médico não afasta dever de indenizar, mas reduz valor

 Havendo culpa concorrente, não se afasta a obrigação de indenizar do fornecedor, mas o valor da reparação deve ser proporcionalmente reduzido para atender aos...

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Inscrição em cadastro de inadimplentes antes da notificação gera dano moral presumido, define STJ ao manter julgado do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foi...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Trabalhadora de frigorífico alvo de ofensas sobre peso será indenizada

Uma trabalhadora de frigorífico vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais por ter sido...

Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que instituição de ensino indenize...

Trabalhadora que fraturou a mão ao tropeçar em escada não ganha indenizações

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a culpa exclusiva da vítima em...

Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor...