O Superior Tribunal de Justiça instaurou sindicância administrativa para apurar denúncia de assédio envolvendo o ministro Marco Buzzi e avalia seu afastamento cautelar do cargo durante o curso da apuração. A expectativa interna é de que o procedimento seja concluído no prazo de até 30 dias.
A decisão foi tomada em sessão administrativa realizada nesta semana. Antes do início dos trabalhos, houve entendimento entre os ministros para que o resultado fosse proclamado de forma unânime, com o objetivo de evitar a exposição individual dos votos.
Apesar disso, houve divergência quanto ao momento da instauração da sindicância, com parte da Corte defendendo que a apuração deveria aguardar o desfecho das investigações em curso em outras instâncias.
Durante a sessão, o ministro apresentou defesa oral, mas deixou o plenário antes do encerramento. No dia seguinte, foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou atestado médico ao Tribunal. Segundo informou o STJ, não há previsão de alta.
A sindicância será conduzida pelos ministros Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Araújo, sorteados para a condução da apuração. Nos bastidores, a avaliação é de que o Tribunal pretende decidir internamente sobre o futuro funcional do magistrado, sem transferir essa definição ao Conselho Nacional de Justiça.
Paralelamente, o caso é objeto de procedimento administrativo no CNJ e de investigação criminal em trâmite no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. No âmbito administrativo, eventual responsabilização pode resultar em aposentadoria compulsória, com preservação dos proventos. Já na esfera penal, uma eventual condenação pelo crime de importunação sexual pode acarretar pena privativa de liberdade, além da perda da aposentadoria.
De acordo com a denúncia, o episódio teria ocorrido em uma casa de praia no litoral de Santa Catarina, onde a família da jovem estava hospedada. A vítima relatou que teria sido abordada pelo ministro durante um banho de mar. Após o ocorrido, a família deixou o local e registrou boletim de ocorrência.
Em nota, Marco Buzzi afirmou que foi “surpreendido com o teor das insinuações”, sustentou que as alegações “não correspondem aos fatos” e declarou repudiar qualquer imputação de conduta imprópria. A defesa da família informou que aguarda rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.
O CNJ informou que o procedimento tramita sob sigilo, conforme determina a legislação, com o objetivo de preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar sua revitimização. Os depoimentos já foram colhidos. Marco Buzzi, de 68 anos, integra o STJ desde 2011, após carreira como desembargador em Santa Catarina.