O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (1º) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para substituição do regime de custódia por prisão domiciliar humanitária após a alta hospitalar. A solicitação foi apresentada em razão do tratamento médico realizado nos últimos dias, em Brasília.

Bolsonaro estava internado no Hospital DF Star, onde passou por procedimentos cirúrgicos relacionados a quadro de hérnia, crises de soluço e episódios de hipertensão. A defesa sustentou que, diante das condições clínicas, o ex-presidente não deveria retornar à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, local em que cumpre pena decorrente de condenação criminal.

Na decisão, Moraes afastou a alegação de agravamento do estado de saúde. Segundo o ministro, os laudos médicos indicam melhora do quadro clínico, após a realização de cirurgias eletivas, sem evidência de risco atual que inviabilize a custódia. O relator destacou que as próprias informações prestadas pela equipe médica apontam evolução favorável do paciente.

O ministro ressaltou ainda que todas as prescrições médicas indicadas pela defesa podem ser integralmente cumpridas nas dependências da Polícia Federal, onde há plantão médico permanente, autorização para acompanhamento por médicos particulares, acesso a medicamentos, fisioterapia e fornecimento de alimentação preparada por familiares. Diante desse cenário, concluiu não estarem presentes os requisitos para a concessão da prisão domiciliar de caráter humanitário.

Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à custódia na Polícia Federal após a alta hospitalar, permanecendo inalteradas as condições fixadas no cumprimento da pena, sem prejuízo do acompanhamento médico contínuo indicado pela equipe de saúde.