Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes, aprimorar as estratégias de prevenção e combate ao trabalho infantil, além de consolidar a rede de aprendizagem como mecanismo de inclusão social e de preparação para o mundo do trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 11 e 12 de junho, das 8h às 11h, o “Seminário Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas: ferramentas exitosas”, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O evento será realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti-AM) e conta com o apoio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11. Além disso, participarão representantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), das Ações Estratégicas do PETI (Aepeti), do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da organização social Sementeira de Luz.
De acordo com a coordenadora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o seminário representa uma oportunidade única de unir esforços entre instituições públicas, sociedade civil e comunidade escolar para enfrentar uma das mais graves violações de direitos da infância. “A parceria intersetorial fortalece a rede de proteção e amplia estratégias de prevenção, assegurando um futuro digno para crianças e adolescentes. A Justiça do Trabalho reafirma seu compromisso com a erradicação do trabalho infantil e com a promoção da aprendizagem como caminho de inclusão social na região Amazônica.”
Programação
O seminário tem como foco fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes. A programação abordará os fundamentos legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e na Constituição Federal, além de apresentar o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e destacar a importância da atuação intersetorial entre saúde, escola, assistência social, Justiça e comunidade. Também serão discutidos os principais riscos e vulnerabilidades que afetam a infância e a adolescência, como diferentes formas de violência, trabalho infantil, violência doméstica, sofrimento mental e uso de drogas.
No primeiro dia, o evento terá início com uma apresentação cultural e seguirá com exposições institucionais voltadas para o enfrentamento do trabalho infantil. Serão tratados temas como o fluxo nacional de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de exploração e apresentados dados atualizados sobre casos identificados em Manaus e nos municípios do Amazonas em 2025.
O segundo dia será dedicado às oficinas práticas, que vão discutir três grandes eixos: o encaminhamento intersetorial de casos de trabalho infantil, buscando integrar os diferentes órgãos da rede de proteção; as estratégias de fiscalização e denúncia, voltadas para fortalecer os mecanismos de identificação e responsabilização; e as formas de acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de exploração, com atenção especial ao suporte social e psicológico. O encerramento será marcado pela apresentação de propostas e debates coletivos, reforçando o compromisso das instituições e da sociedade civil com a erradicação do trabalho infantil.
Fonte: TRT-11