Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista.

A votação vai começar com o voto de Moraes, que é relator do caso. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia vão votar.

A maioria de votos pela manutenção da decisão será formada com três votos favoráveis às execuções das condenações.

Somente os quatro ministros vão votar. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado apos votar pela absolvição de Bolsonaro e foi para a Segunda Turma da Corte.

Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que terminou ontem (24).

No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e de mais seis réus.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Sem consulta a povos tradicionais não se implementa política de créditos de carbono, diz Justiça no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas suspendeu integralmente o edital de Chamamento Público nº 02/2023 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AM), que buscava...

OAB busca atuar como amicus curiae no TRF-1 contra revista por raio-X aplicada a advogadas grávidas no AM

Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para...

Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do...

Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal...

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis...