OAB emite nota sobre advogado detido na sessão do STF

OAB emite nota sobre advogado detido na sessão do STF

O presidente da OAB Nacional, o amazonense Beto Simonetti, divulgou nota na terça-feira (25/3) sobre a detenção de um advogado durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a entidade, os fatos narrados serão apurados com responsabilidade.

O episódio ocorreu durante julgamento em que o advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário. Apesar do ocorrido, a OAB ressaltou que todos os advogados com processos pautados na sessão tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — prerrogativa essencial da advocacia e do devido processo legal.

A entidade também informou que recebeu representações de profissionais que relataram cerceamento de defesa e que tratará do tema diretamente com o Supremo. “Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos”, destacou Beto Simonetti, presidente da OAB.

 

Leia mais

Unidade de conservação não perde proteção porque o Estado demorou a desapropriar

A criação de uma estação ecológica gera um interesse público ambiental permanente, que permanece enquanto a unidade existir. Por isso, a demora do Estado...

Gastou, tem que pagar: Justiça afasta indenização por descontos ligados ao uso de cartão de crédito

Ao reformar a sentença, o TJAM destacou que a própria nomenclatura "Gastos Cartão de Crédito" já indicava a natureza da cobrança, relacionada ao pagamento...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Enfermeira exposta a doenças altamente transmissíveis terá insalubridade em grau máximo

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito de uma enfermeira a...

Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados

Sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois advogados ao pagamento de multa por litigância de...

Exame de DNA indireto permite reconhecimento de paternidade após morte do pai

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) julgou procedente uma ação de investigação de paternidade post...

Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política...