Acordo no TRT-5 vai beneficiar 1.236 trabalhadores da área de saúde

Acordo no TRT-5 vai beneficiar 1.236 trabalhadores da área de saúde

Um acordo firmado na Justiça do Trabalho da Bahia, no montante de R$10.975.032,09, beneficiará 1.236 funcionários da Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI) que atuavam nos hospitais de Juazeiro, Castro Alves e Seabra (Hospital da Chapada). Esses profissionais estão vinculados aos contratos de gestão entre a Associação e o Estado da Bahia.

O 4⁰ Polo Especializado em Execução do TRT da Bahia (TRT-5), sob a coordenação da juíza Marília Sacramento, foi a unidade responsável pela formalização do acordo. A mediação contou também com a participação, por meio de cooperação judicial, do juiz Murilo Oliveira, coordenador do Juízo de Execução e Expropriação, e das juízas Nadva Cruz e Alessandra Stern, respectivamente, coordenadoras do 3º e 4⁰ Polo Regional de Execução do Tribunal.

O pagamento do acordo depende de decisão final de outro processo que se encontra na Corregedoria do TRT-5.

Processo: 0000636-44.2023.5.05.0341

Com informações do TRT-5

Leia mais

Sem prova de erro na entrega do vibrador, não é possível apurar recusa de troca por embalagem rompida

Ao entender que não houve comprovação mínima de erro na entrega do produto — que, segundo a autora, consistiria no recebimento de vibrador de...

Pulverização de ações enfraquece pedido de indenização por cobrança bancária indevida no Amazonas

O entendimento sinaliza uma postura mais rigorosa dos Juizados Especiais diante do fracionamento artificial de demandas com idêntico objeto, especialmente quando a técnica processual...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRT-MG reconhece legitimidade de herdeiros para cobrar créditos trabalhistas sem abertura de inventário

Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) modificaram decisão do juízo da...

Plano de saúde deve indenizar idosa por recusa de home care

A internação domiciliar (home care) não constitui uma nova modalidade de tratamento, mas sim um desdobramento do tratamento hospitalar...

Consumidora será indenizada após reação alérgica causada por entrega de alimento errado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o LCA Restaurantes LTDA a indenizar...

PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira...