Acordo no TRT-5 vai beneficiar 1.236 trabalhadores da área de saúde

Acordo no TRT-5 vai beneficiar 1.236 trabalhadores da área de saúde

Um acordo firmado na Justiça do Trabalho da Bahia, no montante de R$10.975.032,09, beneficiará 1.236 funcionários da Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI) que atuavam nos hospitais de Juazeiro, Castro Alves e Seabra (Hospital da Chapada). Esses profissionais estão vinculados aos contratos de gestão entre a Associação e o Estado da Bahia.

O 4⁰ Polo Especializado em Execução do TRT da Bahia (TRT-5), sob a coordenação da juíza Marília Sacramento, foi a unidade responsável pela formalização do acordo. A mediação contou também com a participação, por meio de cooperação judicial, do juiz Murilo Oliveira, coordenador do Juízo de Execução e Expropriação, e das juízas Nadva Cruz e Alessandra Stern, respectivamente, coordenadoras do 3º e 4⁰ Polo Regional de Execução do Tribunal.

O pagamento do acordo depende de decisão final de outro processo que se encontra na Corregedoria do TRT-5.

Processo: 0000636-44.2023.5.05.0341

Com informações do TRT-5

Leia mais

Justiça revê entendimento sobre precatório e nega bloqueio de verbas do município

A mudança na decisão teve origem no entendimento posteriormente firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o regime de pagamento dos precatórios. Antes, valia a...

Proveito econômico inclui toda a redução do débito, e não apenas multa e juros, para fins de honorários

Honorários devem incidir sobre o proveito econômico da redução do débito tributário obtida judicialmente, não apenas sobre multa e juros. Ao acolher embargos de declaração...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cargo de confiança não torna testemunha suspeita, decide TST ao anular condenação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que havia declarado suspeitas as testemunhas indicadas pelo...

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso...

CCJ aprova projeto que reconhece honorários advocatícios como verba alimentar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o...

STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia...