Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados

Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados

Simplificar o sistema, reduzir custos e a judicialização, desonerar investimentos e exportações, tornar mais justa a divisão da arrecadação entre estados e municípios, reduzir a tributação das famílias mais pobres. Com essas diretrizes, foi aprovada a reforma tributária na Câmara dos Deputados, no dia de hoje. 

Uma votação histórica e após 35 anos de tentativas sem sucesso, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da proposta de reforma tributária, com um placar folgado, de 382 votos a favor e 118 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) eram necessários pelo menos 308 votos. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno.

Durante a aprovação, Lira, o Presidente da Câmara, afirmou que o texto não deve ser instrumento de barganha política ou batalha político-partidária. Segundo ele, não se trata de uma pauta de governo, mas de Estado. Ele ressaltou que o objetivo final do texto é promover a simplificação tributária e incentivar o crescimento econômico do Brasil.

“A urgência é do Brasil, dos brasileiros que precisam de mais emprego, de mais renda e menos impostos; e dos empresários de todos os setores da economia, que querem um sistema tributário racional, equânime, justo”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia mais

“Véu de Areia”: Justiça condena organização criminosa por tráfico de drogas e lavagem de capitais

Na última terça-feira (16/12), integrantes de uma organização criminosa foram condenados em Manaus, no âmbito da operação “Véu de Areia”, deflagrada em agosto de...

TRT-11 anuncia mutirão para acelerar a expedição de alvarás no Amazonas e em Roraima

Com o objetivo de agilizar a liberação de créditos trabalhistas e conferir maior celeridade ao cumprimento das decisões judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça do Pará manda revisar vazão de Belo Monte para proteger ribeirinhos e ecossistemas do Xingu

A proteção ambiental e o enfrentamento de grandes empreendimentos econômicos não afastam o dever do Estado de preservar modos...

“Véu de Areia”: Justiça condena organização criminosa por tráfico de drogas e lavagem de capitais

Na última terça-feira (16/12), integrantes de uma organização criminosa foram condenados em Manaus, no âmbito da operação “Véu de...

Bloqueio injustificado de conta no Facebook gera dano moral presumido, decide TJ-BA

O bloqueio de rede social sem que haja a indicação objetiva de sua justificativa e a não reativação da...

Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

A Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal...