AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho

AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho.

A medida é para cobrir os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de 59 benefícios concedidos a trabalhadores e seus dependentes.

As ações de cobrança envolvem diversos benefícios, como pensão por morte e incapacidade temporária.

Entre as ações, a AGU pede reparação ao INSS por um acidente que envolveu 17 trabalhadores na zona rural de Ituiutaba (MG), em 2021. Na ocasião, três pessoas morreram e 12 ficaram feridas quando o veículo tombou em um canavial e pegou fogo.

Segundo a AGU, desde 2016, quando o órgão começou a protocolar ações regressivas, 2,2 mil ações foram enviadas à Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Fraude à cota de gênero pode levar à perda imediata de mandatos em Iranduba, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral determinou o restabelecimento imediato dos efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que reconheceu fraude à cota...

Notificação devolvida como “não procurado” não comprova mora em ação de busca e apreensão

A devolução de notificação extrajudicial com a anotação “não procurado” não é suficiente para comprovar a mora do devedor e impede o ajuizamento válido...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fraude à cota de gênero pode levar à perda imediata de mandatos em Iranduba, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral determinou o restabelecimento imediato dos efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto

- A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira...

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1

Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba...

Notificação devolvida como “não procurado” não comprova mora em ação de busca e apreensão

A devolução de notificação extrajudicial com a anotação “não procurado” não é suficiente para comprovar a mora do devedor...