Nesta quinta-feira (14/9) e nesta sexta (15/9), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) promoverá o evento ”Litigância predatória: gestão e prevenção do aumento indiscriminado de demandas”.
A iniciativa busca esclarecer magistrados, advogados e estudantes de Direito a respeito do ajuizamento de demandas massificadas, com elementos de abusividade e fraude. As atividades serão promovidas no Hotel Ritz Lagoa da Anta, no bairro de Cruz das Almas, em Maceió.
A programação traz temas como ”A Litigiosidade como fenômeno complexo”; ”Litigância predatória e Centros de inteligência”; ”Litigância predatória em demandas envolvendo programas habitacionais”; ”Litigância predatória e demandas previdenciárias”; ”A litigância predatória e o Sistema Único de Saúde”; e ”A Diretriz Estratégica 7 do CNJ para 2023: monitoramento da litigância predatória pelo Poder Judiciário”.
Nesta quinta, o evento terá início às 14h30 e a conferência de abertura, às 15h, será do ministro Jorge Messias, advogado-geral da União.
Com informações do Conjur