Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram na sessão desta terça-feira (07/03) votação para escolha da lista tríplice de advogados destinada à vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), prevista no Edital n.º 18/2023 – PTJ.
Conforme a votação, a lista tríplice ficou composta pelos advogados: Giselle Falcone Medina (19 votos), Affimar Cabo Verde Filho (11 votos) e João Antônio da Silva Tolentino (10 votos).
Essa relação será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo TRE/AM, juntamente com toda documentação necessária e, aprovado o encaminhamento da lista, a Presidência do TSE expedirá ofício ao Poder Executivo para definição sobre o escolhido.
Outra votação realizada foi para vaga de juiz de direito membro substituto do TRE/AM, prevista no Edital n.º 19/2023 – PTJ, para a qual foi escolhido o juiz Cássio André Borges dos Santos, com 15 votos.
“Recebo com humildade essa vitória na minha carreira, ao tempo em que externo minha gratidão aos membros do Tribunal de Justiça, que votaram em mim. Aproveito para cumprimentar os colegas que concorreram comigo. Não medirei esforços para honrar a confiança em mim hipotecada”, declarou o juiz Cássio Borges, que tem quase 25 anos de carreira; é titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, atua como presidente da 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e na coordenação geral da Escola da Magistratura. Cássio Borges também foi juiz auxiliar do ministro Mauro Campbell na Corregedoria Nacional Eleitoral, no Tribunal Superior Eleitoral.
Remoção e promoções no TJAM
Os desembargadores também fizeram a escolha de juízes para ocuparem as vagas abertas para unidades judiciais na Comarca de Manaus.
Em processo de remoção, conforme o Edital n.º 08/2023 – PTJ, para a 9.ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade, foi aclamado o juiz Anésio Rocha Pinheiro.
Outras vagas com candidatos inscritos foram preenchidas em processos de promoção: pelo Edital n.º 03/2023 – PTJ, para a vaga 02, por merecimento, para a Vara de Inquéritos Policiais, foi promovido o juiz Rivaldo Matos Norões Filho.
Pelo Edital n.º 04/2023 – PTJ, vaga 03, por antiguidade, para Vara de Inquéritos Policiais, foi promovida a juíza Silvânia Corrêa Ferreira.
Pelo Edital n.º 06/2023 – PTJ, para a vaga 05, por merecimento, para Vara de Inquéritos Policiais, foi promovido o juiz Rafael Almeida Cró Brito.
E seguindo os critérios do Edital n.º 07/2023 – PTJ, para Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), por antiguidade, foi promovido o juiz Roger Luiz Paz de Almeida. Com informações do TJAM