Usado por Moraes para sustentar questionamentos sobre a atuação de Mendonça, o relatório combina dados sobre procedimentos efetivamente adotados, relatos ainda dependentes de confirmação e hipóteses que o próprio documento considera insuficientes para serem tratadas como prova.
Documento interno da PF analisa atuação do ministro André Mendonça nos casos Master e INSS e faz ressalvas sobre parte das conclusões levantadas.
O relatório interno da Polícia Federal usado pelo ministro Alexandre de Moraes em sua reação contra André Mendonça reúne suspeitas e avaliações sobre a atuação do colega nos inquéritos relacionados ao Banco Master e ao INSS, mas o próprio documento ressalva que parte das hipóteses não tem confirmação suficiente e não pode fundamentar providências formais.
Sem autoria identificada, o material analisa decisões de Mendonça como relator, sua relação com autoridades e a condução de atos ligados às investigações. Em diferentes trechos, o relatório atribui grau baixo de confiança a determinadas interpretações e registra que elas não possuem valor probatório.
Entre essas hipóteses estão uma possível articulação política de Mendonça com o advogado-geral da União, Jorge Messias, uma estratégia para enfraquecer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e eventual interesse em uma recomposição de forças no STF. O documento adverte que essas avaliações não autorizam manifestação institucional ou providência formal.
No caso de Moraes, o relatório afirma que Mendonça teria demonstrado interesse em obter elementos que permitissem a abertura de investigação contra o ministro. Segundo o material, diante da ausência de provocação da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República, o relator teria determinado diligências de ofício e chamado investigadores ao gabinete para tratar do assunto.
Outro ponto do relatório questiona a atuação de Mendonça na condução dos casos Master e INSS. O documento sustenta que o ministro teria exercido atribuições próximas às de presidência da investigação, ao interferir em questões relacionadas às equipes da PF, ter acesso direto ao acervo probatório e estabelecer controles sobre atos de gestão da corporação.
O material também registra manifestações de desconfiança atribuídas a Mendonça em relação ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Parte dessas informações, porém, baseia-se em relatos verbais de reuniões e é classificada pelo próprio documento com grau de confiança entre baixo e moderado.
Há ainda comparação entre o tempo de análise de medidas envolvendo diferentes investigados. Pedidos relacionados a Jaques Wagner teriam sido examinados em nove dias, contra 29 dias no caso de Ciro Nogueira e 75 dias em relação a Cláudio Castro. O próprio relatório ressalva, contudo, que a amostra é pequena, os casos têm complexidades distintas e os dados, isoladamente, não permitem concluir que tenha ocorrido favorecimento ou perseguição.
O documento também aponta possível diferença de tratamento entre Moraes e outros ministros do STF, mas reconhece não haver elementos suficientes para atribuir uma causa à assimetria observada. Nesse ponto, a avaliação também foi classificada como de baixa confiança.
Entenda
Contra Moraes, o material divulgado por Mendonça reuniu mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, referências a encontros entre os dois, pedidos de auxílio relacionados à PF e à PGR e menções a contratos do Banco Master com escritório de advocacia ligado à família do ministro.
Depois disso, Moraes utilizou relatório interno da PF com questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução dos casos Master e INSS. O documento reúne dados, relatos e hipóteses, algumas delas classificadas pela própria PF como sem confirmação suficiente para uso probatório.