Cármen Lúcia vê com preocupação impasse entre Moraes e Mendonça, mas votará com base nos autos

Cármen Lúcia vê com preocupação impasse entre Moraes e Mendonça, mas votará com base nos autos

Ministra identifica problemas em medidas adotadas pelos dois colegas e afirma que eventual voto será definido a partir dos autos.

A ministra Cármen Lúcia ainda não definiu como se posicionará nas discussões que devem chegar ao plenário do Supremo Tribunal Federal envolvendo as atuações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Segundo interlocutores, ela identifica problemas em medidas adotadas pelos dois colegas e afirma que decidirá a partir dos elementos constantes dos processos.

O Supremo deverá examinar duas questões distintas. Uma delas envolve os procedimentos adotados por Mendonça nas apurações relacionadas ao Banco Master e ao INSS, que resultaram em relatório da Polícia Federal no qual Moraes aparece como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A outra discussão deverá alcançar a iniciativa de Moraes de utilizar o inquérito das fake news para pedir investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Antes desse pedido, Cármen Lúcia chegou a telefonar para Moraes após a divulgação do relatório da PF. O contato foi interpretado no entorno do ministro como manifestação de solidariedade diante da exposição pública, mas não representou compromisso da ministra em apoiá-lo em futuras deliberações.

Posteriormente, a utilização do inquérito das fake news para solicitar investigação contra Mendonça também provocou ressalvas da ministra. A pessoas próximas, Cármen demonstrou preocupação com o grau de deterioração das relações internas do tribunal.

A ministra tem afirmado a auxiliares que conhece as diferentes expectativas em torno de seu posicionamento, mas sustenta que somente decidirá depois de examinar integralmente os autos.

No cenário atual, Moraes conta com posições próximas às de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça, por sua vez, considera ter o apoio de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Dias Toffoli não deverá participar das decisões relacionadas ao Banco Master por ter se declarado suspeito.

Cármen Lúcia não mantém, segundo seus interlocutores, alinhamento permanente com nenhum desses grupos. Em temas recentes, esteve ao lado de Mendonça na defesa da criação de um código de conduta para o Supremo, enquanto acompanhou Moraes nos julgamentos da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.

A posição da ministra ganha importância diante da divisão existente no tribunal. As discussões deverão definir tanto os limites dos procedimentos adotados nas investigações relacionadas ao Banco Master quanto a regularidade da reação institucional adotada por Moraes contra Mendonça.

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