Projeto de Lei institui o selo “Amigo do Autista” em Manaus

Projeto de Lei institui o selo “Amigo do Autista” em Manaus

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (14/10), um projeto de lei que propõe a criação do selo “Amigo do Autista” em Manaus.

A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho e em estabelecimentos comerciais e públicos da cidade.

O projeto prevê uma série de adaptações para que empresas e instituições possam se adequar às necessidades de pessoas com TEA.

“Essa iniciativa é um passo importante para a inclusão de pessoas com TEA, garantindo mais oportunidades e um ambiente de trabalho mais acolhedor”, destacou.

Entre as exigências para a obtenção do selo estão a oferta de vagas específicas para autistas, a capacitação de funcionários para interagir com essas pessoas, a adaptação do ambiente de trabalho e a flexibilização de horários e tarefas.

As empresas também deverão adotar uma comunicação clara e objetiva, além de oferecer atendimento preferencial para pessoas com TEA.

De acordo com Cordovil, o selo tem o intuito de transformar a forma como o mercado de trabalho e os serviços públicos tratam as pessoas com autismo.

“Queremos que as empresas se tornem verdadeiros aliados na luta pela inclusão, recebendo incentivos fiscais e reconhecimentos por seus esforços”, complementou.

O projeto de lei ainda prevê a concessão de incentivos fiscais e outros benefícios para as empresas que aderirem à iniciativa e conquistarem o selo “Amigo do Autista”.

Fonte: Câmara Municipal de Manaus

Leia mais

Taxa quatro vezes acima da média do Bacen leva banco a devolver valores cobrados a maior no Amazonas

A cobrança de juros mensais mais de quatro vezes superiores à taxa média praticada no mercado financeiro levou a Justiça do Amazonas a reconhecer...

Débitos inscritos por cessão de crédito sem notificação formal do devedor são inexigíveis

Débitos inscritos em órgãos de proteção ao crédito, quando decorrentes de cessão, pressupõem notificação formal do devedor, sob pena de ineficácia da cobrança. Sentença da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e...

Taxa quatro vezes acima da média do Bacen leva banco a devolver valores cobrados a maior no Amazonas

A cobrança de juros mensais mais de quatro vezes superiores à taxa média praticada no mercado financeiro levou a...

Débitos inscritos por cessão de crédito sem notificação formal do devedor são inexigíveis

Débitos inscritos em órgãos de proteção ao crédito, quando decorrentes de cessão, pressupõem notificação formal do devedor, sob pena...

Processos com advogadas vítimas de violência terão tramitação prioritária na Justiça do Trabalho

Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica ou que tenham medida protetiva a seu favor ou de seus dependentes terão...