Com uma gama de atendimentos gratuitos voltados à população, o “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, iniciou na segunda-feira (09/01) as atividades deste primeiro semestre de 2023. A unidade móvel do programa está posicionada na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro da capital, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 3 de fevereiro próximo.
De acordo com o coordenador do “Justiça Itinerante” e titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz Alexandre Novaes, no serviço é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel do “Justiça Itinerante”, são: RG, CPF e comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Em entrevista ao Portal de Notícias do TJAM, o juiz Alexandre Novaes falou sobre as expectativas para as ações do programa neste semestre, considerando o calendário de atendimentos que foi organizado no sentido de contemplar todas as zonas da cidade, sobretudo aquelas onde se observa que há uma demanda maior dos serviços e a necessidade do retorno do “Justiça Itinerante” para esse local.
“Nossos esforços são sempre no sentido de fazer valer e efetivar o lema do programa, que é ‘a Justiça mais perto de você’, levando a ação itinerante àquelas localidades onde há uma população desassistida e uma demanda reprimida que precisa ser atendida pelo Poder Judiciário. O papel do ‘Justiça Itinerante’ é desburocratizar, é fazer com que realizemos o atendimento na origem, e não espere o jurisdicionado demandar da Justiça. Nós é que vamos até ele, estimulando-o a procurar o Poder Judiciário e a buscar a solução do seu problema”, disse o juiz coordenador.
Jurisdicionado
A técnica de segurança do trabalho Maricelis da Silva Viana, 46, e sua filha, a professora Beatriz Viana, 26, foram as primeiras pessoas a buscar atendimento na manhã desta segunda-feira na unidade móvel do “Justiça Itinerante”. Em período de férias dos seus empregos e moradoras do bairro Cachoeirinha, zona Sul, ambas procuravam regularizar uma situação de pensão e destacaram a importância do serviço.
“O ‘Programa Justiça Itinerante’ ajuda a dar vazão e celeridade aos atendimentos de processos mais simples, evitando de esperarmos tanto tempo por agendamento. Esse serviço otimiza nosso tempo e é essencial”, disse a mãe. “Essa celeridade ajuda, no nosso caso, tendo em vista que ambas trabalhamos e não teria como ir atrás em outros períodos”, comentou Beatriz.
Já o eletricista José Orion de Souza, de 57 anos de idade, deslocou-se da Comunidade Raio de Luz, localizada no quilômetro 41 da BR-174, até a Praça da Polícia buscando um encaminhamento para a emissão de 2.ª via do seu Registro Civil, que se encontra desgastado e ilegível. “Aqui é mais fácil, gratuito e somos bem recebidos. Moro longe, mas resolvi vir aqui logo”, comentou o eletricista.
Balanço
Segundo o balanço divulgado pela coordenação do “Justiça Itinerante”, somente no segundo semestre do ano passado o programa atendeu mais de 9 mil pessoas, em cinco zonas da capital e em quatro comarcas do interior do Estado (Itapiranga, Presidente Figueiredo, Anamã e Iranduba).
O cronograma de atendimento para o interior deve ser divulgado posteriormente, informou o juiz Alexandre Novaes. “Já apresentamos à Presidência do Tribunal de Justiça um calendário anual de atendimento e estamos esperando o deferimento para realizar a divulgação”, explicou o magistrado.
Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected].
Programação de atendimento do Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2023 em Manaus:
JANEIRO
09/01 a 03/02/2023 – Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia) – Rua José Paranaguá, Centro.
FEVEREIRO
06/02 a 03/03/2023 – 28.º Distrito Integrado de Polícia – Rua Getúlio Vargas – Colônia Antônio Aleixo – zona Leste.
MARÇO
06/03 a 31/03/2023 – Delegacia da Mulher do Parque Dez – Av. Mário Ypiranga (antiga R. Recife), Parque Dez, zona Centro-Sul.
ABRIL
03/04 a 28/04/2023 – Fundação Amazonas de Alto Rendimento – Av. Pedro Teixeira, n.º 400 – Dom Pedro – zona Centro-Oeste.
MAIO
02/05/ a 02/06/2023 – Centro de Convivência Padre Pedro Vignola – Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte.
JUNHO
05/06 a 30/06/2023 – Aldeias Infantis S. O. S. Brasil/Manaus – Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – zona Centro-Oeste.
Com informações do TJAM