Professor de rede pública de ensino suspeito de assédio sexual contra aluna entra na mira do MPAM

Professor de rede pública de ensino suspeito de assédio sexual contra aluna entra na mira do MPAM

Com ato do Promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa, do Ministério Público do Amazonas, a rede pública de ensino terá a apuração da conduta de um professor por prática de assédio sexual.

De acordo com o Promotor, em documento publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, do dia 30.10.2024,  a medida é necessária para autorizar a tutela de interesses  difusos, coletivos e individuais homogêneos, nos termos da legislação aplicável, servindo para o exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público.

Os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de Notícia de Fato encaminhado à instituição de que um professor da rede pública, aproveitando-se do exercício do cargo assediava aluna adolescente. 

Assédio sexual de professor é ato de improbidade.  Professor que, no exercício da função,  se aproveite do cargo para assediar estudantes responde por ato de improbidade se o intuito é o de obter vantagem indevida, com subversão de valores fundamentais da sociedade.

A medida pode dar ensejo ao manejo de ação civil pública para a perda do cargo. Na mira da Promotoria está o professor J. C. A. R, da rede pública de ensino de Maués. 

PORTARIA DE PROMOTORIA Nº 2024/0000055866

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