A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta sexta-feira (15/8), o calendário do julgamento da ação penal referente ao chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, só deve proferir seu voto a partir de 9 de setembro, na segunda semana da análise, devido ao tempo reservado para as sustentações orais.

O julgamento será dividido em oito sessões: 2/9 (às 9h e 14h), 3/9 (às 9h), 9/9 (às 9h e 14h), 10/9 (às 9h) e 12/9 (às 9h e 14h). Conforme integrantes do colegiado, a expectativa é de que as manifestações da Procuradoria-Geral da República e das defesas, cada uma com até uma hora, somem cerca de dez horas, ocupando as datas iniciais.

No mérito, a PGR pediu a condenação de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro Cid, dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

A acusação envolve cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a PGR requereu a suspensão do processo quanto a condutas posteriores à diplomação.

A defesa de Bolsonaro sustenta a ausência de provas que o coloquem como articulador dos atos e pleiteia absolvição. De modo geral, todos os réus negam as imputações. O julgamento seguirá a ordem de votos: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. São necessários ao menos três votos no mesmo sentido para condenar ou absolver, sendo cabíveis recursos internos ao próprio STF.