Primeira Turma do STF analisa decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão da Rede X no Brasil

Primeira Turma do STF analisa decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão da Rede X no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da Rede X (antiga Twitter) em território brasileiro. A medida foi tomada na última sexta-feira (30) após o proprietário da plataforma, Elon Musk, não cumprir a determinação de Moraes, que exigia a indicação de um representante legal no Brasil dentro de 24 horas.

Até o momento, dois ministros votaram a favor da manutenção da rede social fora do ar. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Alexandre de Moraes. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, que têm até o final do dia para registrar suas decisões no plenário virtual.

O resultado do julgamento pode confirmar ou reverter a decisão que mantém a Rede X fora do ar no Brasil. Mas de então, a tendência é que os demais ministros da Suprema Corte revalidem, à unanimidade, a decisão de Moraes e a rede X continue suspensa até que Musk resolva cumprir as ordens do Ministro.

Leia mais

Previdenciário: Sem limitação física comprovada, amputação parcial não garante BPC

A amputação parcial de dedo da mão, por si só, não basta para caracterizar impedimento de longo prazo apto à concessão do Benefício de...

Sem comprovar adesão voluntária ao seguro embutido no empréstimo, banco indeniza no Amazonas

O Juizado Especial Cível de Manaus condenou o Banco Bradesco ao pagamento de danos morais e materiais após reconhecer que a instituição impôs a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Plano de saúde é condenado a indenizar família após negar exame a criança de dez anos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização...

Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé

A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul (SC) analisou uma disputa pelo reconhecimento de união...

Companhia aérea terá de indenizar passageiros por informação errada sobre transporte de bicicletas

O Juizado Especial Cível da comarca de Rio do Sul (SC) condenou uma companhia aérea a pagar R$ 17.143,86...

Agente de trânsito garante restabelecimento de plano de saúde para filha com autismo

Um agente de fiscalização de trânsito, cuja filha encontra-se no espectro autista, obteve a reinclusão da dependente de 24...