Brasília – “Não há instituição hoje no Brasil que trabalhe mais com justiça social que a Defensoria Pública da União. A função da DPU é promover e proteger direitos humanos e isso é fazer justiça, dar o direito ao titular”. A fala é do defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Porciúncula, ao ressaltar a importância da DPU para uma sociedade mais justa, objetivo celebrado em 20 de fevereiro, Dia Mundial da Justiça Social.
Afinal, o que é justiça social? Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são os princípios que norteiam a busca por igualdade de sexo, idade, etnia, cultura e promoção de direitos de todos os povos. Porciúncula explica que o conceito pode ser analisado de diferentes perspectivas. “Na prática, justiça social é respeitar as pessoas e preservar a autonomia delas”, pontua.
Quem pesquisa o conceito, pode achar que o termo é utópico. No entanto, segundo o DNDH, apesar de o caminho ser longo, muito já foi conquistado. “Se formos olhar na história, o mundo evoluiu na perspectiva de justiça social. Nos últimos 100 anos, por exemplo, tivemos evolução nos direitos sociais de trabalhadores, como a consolidação das normas trabalhistas”, afirma.
Ao dizer que a DPU é forte instrumento da promoção da justiça social, Porciúncula lembra da atuação instituição durante a pandemia de covid-19. “Milhões de pessoas foram alijadas de toda fonte de renda, seja porque estavam fora do mercado ou porque foram afastadas dele. A DPU, junto com os Poderes de Estado, trabalhou arduamente para que fosse concedido o Auxílio Emergencial”, afirma.
Outra perspectiva de atuação da DPU na promoção da justiça social é em matéria ambiental. Ter direito ao meio ambiente é uma forma de não ser injusto com as gerações que estão por vir. “É dever do estado e da sociedade preservar o patrimônio ambiental para a presente e as futuras gerações. Essa garantia passa hoje, pela demarcação de terras indígenas. Entregar um ambiente ecologicamente equilibrado é justiça social”, destaca Porciúncula.
Fonte: Defensoria Pública da União