Em ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Polícia Federal (PF) fechou hoje (7) três rádios piratas que operavam na zona oeste do Rio de Janeiro. O sinal das rádios estava interferindo na comunicação aeronáutica entre a torre de controle e as aeronaves.
Na primeira rádio interditada, no bairro de Bangu, o proprietário foi conduzido à PF e os equipamentos foram apreendidos. Nas emissoras instaladas nos bairros de Guaratiba e Campo Grande foram apreendidos equipamentos e identificados os responsáveis, que não estavam no local na hora da apreensão.
Após a operação, que resultou no encerramento das atividades clandestinas, o proprietário da emissora em Bangu foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal, na Praça Mauá, onde foi autuado em flagrante. Os outros dois proprietários estão foragidos.
Penalidade
O crime de operar rádio pirata está previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97 e a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano à terceiro, além de multa.
Fonte: Agência Brasil