Com o intuito de mapear o perfil funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em atendimento à Política Nacional de Participação Feminina do Poder Judiciário, será lançado a partir de abril um banco de dados desagregados por gênero e raça/cor/etnia na composição e no histórico dos conselheiros e conselheiras do CNJ, relacionados com os órgãos que efetuam as indicações.

As informações do mapeamento serão coletadas pelo Sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM), ferramenta já existente e utilizada desde de 2015 pelos tribunais para remessa de informações sobre unidades judiciárias e produtividade de magistrados. Entretanto, o MPM foi modernizado e ampliado para mapear detalhadamente as informações referentes aos(às) magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), cargo ocupado, sexo, identidade de gênero, raça/cor no padrão do IBGE. O sistema estará acessível a partir de abril de 2023.

Indicação de mulheres

De acordo com o levantamento, realizado pelo Departamento de Pesquisa Judiciárias (DPJ), sobre o histórico da composição de conselheiras e conselheiros do CNJ no período de 2005 a 2023, para a cadeira sob a responsabilidade do Senado Federal e para uma das duas cadeiras sob a responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil, nunca foram indicadas mulheres.

Já para as vagas destinadas ao Ministério Público, a União indicou 25% de mulheres e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram 11%. Já as juízas e desembargadoras dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e da Justiça Estadual representaram 22% das indicações femininas para o CNJ.

Além disso, o estudo apontou que os segmentos que mais indicaram mulheres ao Plenário do Conselho foram o Superior Tribunal da Justiça (30%) e os Tribunais Regionais Federais (33%).

A partir do lançamento do novo sistema, os dados com a proporção de homens e mulheres na composição do Conselho Nacional de Justiça, considerando o órgão que indicou o conselheiro ou conselheira estarão permanentemente no portal do CNJ.

Com informações do CNJ