Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resgatou dois trabalhadores em situação análoga à de escravo. A diligência, realizada em 2 de junho de 2021, encontrou os dois homens no galpão de uma empresa de montagem e distribuição de cestas básicas, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
Após os resgates, os trabalhadores foram acolhidos por psicóloga e assistente social, no âmbito do programa Ação Integrada, mantido pelo MPT-RJ. Nesta segunda-feira (05/07), iniciou-se o pagamento das verbas rescisórias e dano moral individual e coletivo.
Pelo período de contratos e horas trabalhadas, os Auditores-Fiscais do Trabalho calcularam as verbas salariais e rescisórias em aproximadamente R$ 655 mil e emitiram as guias de seguro-desemprego para trabalhador resgatado, que garantem o recebimento de três parcelas de um salário mínimo cada (R$ 1.100).
Além das verbas rescisórias, o MPT-RJ firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores e estabeleceu multa por dano moral coletivo de R$ 500 mil e de R$ 20 mil para cada trabalhador de dano moral individual.
Condições degradantes
Os dois homens são naturais de Pernambuco e trabalhavam na empresa do ramo alimentício, administrada por um primo de ambos, há cerca de 15 anos.
Um deles atuava na montagem das cestas, com jornada de domingo a domingo, de até 13 horas por dia na função, com aproximadamente 10 minutos de intervalo. O empregado dormia no chão do escritório do galpão ou sobre sacos de arroz, em carretas estacionadas no depósito da empresa, que é barulhento por causa do movimento de empilhadeiras. Também foi relatado que o trabalhador utilizava papelões para se cobrir caso sentisse frio.
O outro trabalhador atuava como vigilante noturno, monitorando as câmeras do galpão da empresa, e realizando outras funções durante o dia. Dormia em um pequeno quarto, com pouca iluminação e com mau odor, devido a infiltrações e a presença de animais, como gatos e ratos. Foi relatado que o trabalhador muitas vezes dormia sentado na cadeira para evitar usar o chão.
Para tomar banho, os empregados utilizavam um banheiro do escritório e guardavam seus pertences em sacos plásticos no mesmo local. Também no banheiro os trabalhadores lavavam roupas. Os trabalhadores não tinham vínculo registrado na Carteira de Trabalho e não recebiam valores como décimo terceiro salário e estavam há anos sem férias.
Fonte: Ascom MPT-RJ