Oito novas relatoras nacionais de direitos humanos da Plataforma Dhesca Brasil tomaram posse nesta quarta-feira (14). A cerimônia foi realizada na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília. A nova composição é formada por representantes das regiões Norte, Sudeste e Nordeste e tem maioria de mulheres negras. O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, abriu os trabalhos.
“Gostaria de cumprimentar e parabenizar as relatoras que hoje aqui tomam posse. Como bem sabem, um árduo caminho na busca pela promoção e pela efetivação dos direitos humanos lhes aguarda”, disse. “No entanto, não se esqueçam de que não estão sozinhas. A DPU está nessa luta com vocês. Os direitos humanos precisam ser diariamente exercidos, fomentados, relembrados e, por fim, recuperados”, complementou.
O defensor público-geral federal indicado pelo presidente Lula para o biênio 2023-2024, Igor Roque, também prestigiou o evento. “É muito significativo para a DPU receber vocês aqui. Nós queremos abrir as portas para os movimentos sociais e reforçar o nosso compromisso de defender e promover os direitos humanos, conforme previsto na Constituição Federal”, afirmou.
Na ocasião, a defensora pública federal Charlene Borges entregou à relatora especial sobre Direitos Sociais Econômicos Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Soledad Munhoz, um relatório sobre a atuação da DPU no sistema interamericano. O documento detalhou ainda as práticas da instituição na defesa de direitos humanos.
Também fizeram parte da mesa principal a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; a coordenadora geral do Ministério da Mulheres, Roberta Viegas; o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Carlos Vilhena; a chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Rachel Barros; e representando a coordenação executiva da plataforma Dhesca, Gisele Barbieri.
Nova equipe
As novas relatoras possuem formação em diferentes áreas do conhecimento acadêmico e marcaram uma consistente trajetória na defesa de direitos humanos a partir de suas organizações de origem.
Elas irão realizar missões de monitoramento das denúncias de violações de direitos humanos recebidas pela Plataforma Dhesca Brasil. As empossadas vão se somar a Isadora Salomão e Udinaldo Ribeiro, que realizaram relatorias no último biênio e receberam a recondução na última assembleia geral. Veja quem serão as novas relatoras:
Bethânia De Almeida Boaventura
Cândida De Souza
Iara Gomes De Moura
Iolete Ribeiro Da Silva
Larissa Pirchiner De Oliveira Vieira
Marina Marçal Do Nascimento
Stephanie Pereira De Lima
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Palatforma de Direitos Humano Dhesca Brasil
Dhesca é a sigla para Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Constituída em 2002, a plataforma é uma rede formada por 45 organizações e articulações da sociedade civil, que tem como objetivos desenvolver ações de promoção e defesa dos direitos humanos e incidir em prol da reparação de violações. Eis os principais eixos de sua atuação:
a) Racismo, letalidade policial, encarceramento, segurança pública;
b) Terra, território, meio ambiente e grandes projetos de infraestrutura;
c) Austeridade, direitos humanos e políticas públicas;
d) Direito à moradia e despejos;
e) Censura, criminalização de defensores de direitos humanos e ataques à liberdade de expressão e ao direito à comunicação.
Com informações da DPU