A separação dos pais não é o fim da família. É com esse mote, pensando principalmente na qualidade de vida das crianças e adolescentes, que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou o “Filhos para Sempre”, um projeto que oferece oficinas de educação em direitos para assistidos que estão em conflitos que envolvem à convivência familiar entre pais e filhos.
Desenvolvido desde setembro pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto realizou na quinta-feira (25) a sua 11ª oficina, com a participação de 76 pessoas, no auditório da sede da DPE-AM, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Nas 10 primeiras edições, 261 assistidos participaram das oficinas.
“Quando os pais de crianças e adolescentes procuram a Defensoria para tratar da convivência familiar, guarda e alimentos, nós fazemos essa atividade para que elas possam ser educadas acerca do direito à convivência familiar, do que é guarda compartilhada, do que é alienação parental, da importância da conciliação. Fazemos isso para que elas possam estar conscientes durante a audiência de conciliação, para que possam ter as ferramentas, as informações para fazer um melhor acordo, mediado pela Defensoria Pública, sem que tenha a necessidade fazer o processo judicial”, ressaltou o defensor Helom Nunes, titular da 1º Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, que ministra as oficinas.
Além do familiar que buscou o auxílio da DPE-AM, o projeto entra em contato com a outra pessoa envolvida e faz um convite para que ela também possa participar da oficina.
“Às vezes, tem uma resistência. O pai ou a mãe não quer vir, acha que é constrangimento. Então, o que fazemos? Temos uma assistente social que liga para explicar, que nos ajuda nesse processo de convencimento”, explicou Helom Nunes.
Desde o início do projeto, o índice de acordos extrajudiciais firmados mediados pela 1ª Defensoria melhorou, passando de 70% para mais de 95%. Ou seja, a maioria expressiva dos casos é resolvida entre sem a necessidade de ir para a Justiça.
“O mais importante não é que a gente consegue fazer o acordo. O mais importante é que a gente consegue uma facilidade maior em fazer esse acordo. E os pais saem muito mais conscientes. Então, a grande vantagem é essa. Não é fazer, é trazer essa consciência. Isso é cidadania”, enfatizou o defensor público.
A 12º oficina já tem data para acontecer, será no dia 20 de maio.
Texto: Luciano Falbo
Com informações da DPEAM