Começou nessa segunda-feira (3/11), na 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, o julgamento de um casal acusado de matar a própria filha, de 1 ano e 8 meses. A sessão é presidida pela juíza de Direito Anna Alice da Rosa Schuh e deve se estender até esta terça-feira (4/11).
Os réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e omissão no dever de cuidado, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ambos permanecem presos desde 2024, época dos fatos.
O caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 27 de março de 2024, no bairro Agronomia, em Porto Alegre, a criança teria sido violentamente sacudida, sofrendo lesões cranianas compatíveis com a Síndrome do Bebê Sacudido, que resultaram em hemorragia encefálica e morte cerebral.
A acusação aponta ainda a existência de lesões anteriores, indicativas de tortura e omissão de cuidado por parte dos pais.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul