Thronicke vai a Gilmar que determina que Pacheco justifique omissão sobre CPI da turba de Brasília

Thronicke vai a Gilmar que determina que Pacheco justifique omissão sobre CPI da turba de Brasília

O Ministro Gilmar Mendes, do STF, acolheu o pedido da senadora Soraya Thronicke, do União Brasil-MS, que pretende instaurar uma CPI, e apurar quem são os políticos e financiadores por trás do vandalismo contra os Três Poderes, além de investigar possíveis omissões por parte de administradores públicos federais, estaduais e municipais. Gilmar concedeu 10 dias de prazo para que Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado , explique a razão de ainda não ter lido o ato de criação, como determina o Regimento Interno. 

De início, Pacheco havia declarado que considerava o pedido adequado e que os fatos fossem apurados em uma CPI. Ocorre que a ausência de um ato formal, que na visão de Thronicke já deveria ter sido cumprido, motivou a senadora a pedir uma tomada de providências junto ao STF. Mendes notificou Pacheco, que deverá no prazo conferido justificar ao Ministro a omissão indicada pela senadora. 

 

Leia mais

Imputação de crime sem prova extrapola o direito de crítica à gestão condominial

A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou um morador ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais após reconhecer que...

Presunção de dependência é suficiente para pensão por morte de segurado especial, diz Justiça

A Justiça Federal no Amazonas condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder pensão por morte à viúva de segurado especial rural, ao...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJSP: Reconhecimento voluntário de paternidade permite anulação quando homem foi levado a engano

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o reconhecimento voluntário de...

Projeto aprovado na CCJ impede condenados de receberem valores por livros, filmes e entrevistas sobre crimes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe...

Imputação de crime sem prova extrapola o direito de crítica à gestão condominial

A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou um morador ao pagamento de R$ 1 mil por...

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os...