Governadores foram intimados por Moraes a esvaziarem acampamentos bolsonaristas

Governadores foram intimados por Moraes a esvaziarem acampamentos bolsonaristas

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na mais recente decisão que tomou, no dia de hoje, no bojo do Inquérito que investiga a prática de atos antidemocráticos, determinou que os Governadores dos Estados adotem medidas para que os acampamentos bolsonaristas sejam esvaziados. 

A operação de desocupar os acampamentos bolsonaristas deve ser efetuada pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, com apoio da Força Nacional e da Polícia Federal, se necessário, arrematou Moraes, ocasião em que determinou que os Governadores de Estados tomassem ciência da sua decisão. Moraes afirma que o não cumprimento da medida implicará na apuração de responsabilidade pessoal. Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, restou afastado do cargo pelo prazo de 90 dias, a partir de hoje. 

Leia mais

STF cassa decisão do TJAM que excluiu consignados da análise de superendividamento

Gilmar Mendes determinou novo julgamento do recurso de uma consumidora que pediu para renegociar dívidas com sete instituições financeiras. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

Empresas que contestaram Difal na Justiça e não recolheram o imposto ficam livres da cobrança

TJAM aplica entendimento do STF e reconhece que depósitos judiciais não impedem o benefício; ação deve ter sido ajuizada até 29 de novembro de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém indenização por morte de cão após ingestão de petisco contaminado

TJSP manteve a condenação da fabricante do petisco da marca Bassar e excluiu do processo a loja que vendeu...

STF cassa decisão do TJAM que excluiu consignados da análise de superendividamento

Gilmar Mendes determinou novo julgamento do recurso de uma consumidora que pediu para renegociar dívidas com sete instituições financeiras. O...

Governo federal vai avaliar lei sobre recarga de carros elétricos em condomínios

Proposta do setor foi apresentada ao vice-presidente Geraldo Alckmin. Regras de instalação variam entre os estados. O governo federal vai...

Empresas que contestaram Difal na Justiça e não recolheram o imposto ficam livres da cobrança

TJAM aplica entendimento do STF e reconhece que depósitos judiciais não impedem o benefício; ação deve ter sido ajuizada...