O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para ocupar a vaga destinada ao Ministério Público da União (MPU), foi aprovada por 54 senadores de um total de 57 presentes ao plenário. A autorização será encaminhada para a sanção da Presidência da República.

Madruga foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal em 15 de dezembro de 2020. Na ocasião, ele destacou sua dedicação por mais de 30 anos ao serviço público, sendo 24 com atuação no Ministério Público Federal (MPF). Nesse período, atuou em diferentes municípios das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. Além disso, acumulou experiência em todas as áreas de atuação do MPF: criminal, improbidade administrativa, patrimônio público e histórico, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, eleitoral, entre outras.

Atualmente, Sidney Madruga atua na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e, desde maio do ano passado, também por indicação do PGR, coordena o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). O grupo é responsável por coordenar a atuação de todos os membros do Ministério Público Eleitoral, principalmente em ano de eleições. Madruga também é membro do Grupo de Trabalho Direito das Pessoas com Deficiência (GT7), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sidney Madruga também é mestre e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. A dissertação do mestrado e a tese do doutorado foram sobre direitos das pessoas com deficiência. Tema que também rendeu a publicação de um livro. Além disso, o procurador regional é autor de diversas publicações sobre propaganda eleitoral, ações afirmativas, além de outros temas.

Fonte: Asscom MPF/PGR