OAB-AM escolhe seis nomes para disputa de vaga de desembargador no TJAM

OAB-AM escolhe seis nomes para disputa de vaga de desembargador no TJAM

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira (14), os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada ao preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A votação ocorreu na Arena da Amazônia, em Manaus, além de sete subseções do interior do estado. Conforme as regras de paridade adotadas pela seccional amazonense, a composição da lista observou os três candidatos mais votados entre os homens e as três candidatas mais votadas entre as mulheres.

No grupo feminino, foram eleitas: Gisele Falcone, com 2.214 votos; Grace Benayon, com 1.309 votos; Carmem Romero, com 1.220 votos.

Já no grupo masculino, os mais votados foram: Marco Choy, com 1.972 votos; Carlos Alberto, com 1.482 votos; Aniello Aufiero, com 1.376 votos.

Com a definição da lista sêxtupla, o procedimento constitucional segue agora para o Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela formação da lista tríplice. Após essa etapa, os três nomes remanescentes serão encaminhados ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, a quem caberá a escolha final do novo integrante da Corte.

O chamado Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e reserva um quinto das vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e advogados com notório saber jurídico e reputação ilibada, observados os requisitos constitucionais de tempo mínimo de atividade profissional.

Leia mais

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixaram uma importante tese sobre os limites do controle judicial do processo legislativo por...

Nova tese do STJ sobre notificação eletrônica de negativação leva processos a reexame no Amazonas

Uma mudança no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a forma de avisar consumidores antes da negativação do nome poderá provocar o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixaram uma importante tese sobre os limites do controle...

Cármen Lúcia forma maioria para manter limite de 35% às verbas indenizatórias da magistratura e do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração sobre o novo regime remuneratório da magistratura...

Agência de viagens é condenada por negar cancelamento de pacote turístico dentro do prazo legal

Uma agência de viagens foi condenada a rescindir contrato de pacote turístico, devolver valores pagos e indenizar um consumidor...

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas...