MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)

MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesse sábado (7) diversas informações para apurar um caso de ameaça e agressão sofridas por um indígena, no último dia 3, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. O fato, que chegou ao conhecimento do MPF somente ontem, ocorreu em uma região historicamente marcada por conflitos envolvendo invasões e exploração ilegal de recursos naturais, especialmente pesca predatória.

O indígena estava pescando em um lago no rio Ituí, próximo à aldeia Beija Flor, do povo Matis. No local, teria sido surpreendido por um grupo de pescadores ilegais não indígenas. Após ameaças, os invasores imobilizaram a vítima e abandonaram amarrada à deriva no meio do rio Ituí. O indígena também teve pertences roubados. Ele foi localizado apenas no dia seguinte (4 de março), por um grupo de busca liderado por um cacique.

Um inquérito policial já está em curso para investigar o caso após ordem do MPF.

O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal expediu ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que informe, no prazo de 2 dias, se há registros recentes de invasões, pesca ilegal ou outras atividades ilícitas na região indicada, bem como para que indique eventuais providências de proteção territorial já adotadas ou planejadas em relação ao referido setor da terra indígena.

Encaminhou também ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari para que informe se houve atendimento médico ou acompanhamento da vítima após o ocorrido; à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), para que encaminhe informações complementares acerca dos fatos; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para ciência e que informe se há registros recentes de fiscalização, autuações ou notícias de pesca ilegal na região do rio Ituí, bem como eventuais operações em curso voltadas à repressão dessas práticas.

Com informações do MPF

Leia mais

Sem chance de provar pobreza, não se pode barrar defesa em execução fiscal

A exigência de garantia do juízo para apresentação de embargos à execução fiscal não pode ser aplicada de forma automática contra quem litiga sob...

Shopping deve ressarcir capacete furtado, mas não indeniza por dano moral

O furto de bem em estacionamento de shopping center pode gerar dever de indenizar, mas nem todo prejuízo patrimonial configura dano moral. Com esse...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Jorge Messias vai à sabatina no Senado Federal com projeção de placar apertado

Indicação ao STF vira teste político no Senado, com aprovação provável e placar incerto. A sabatina de Jorge Messias na...

Sem chance de provar pobreza, não se pode barrar defesa em execução fiscal

A exigência de garantia do juízo para apresentação de embargos à execução fiscal não pode ser aplicada de forma...

Shopping deve ressarcir capacete furtado, mas não indeniza por dano moral

O furto de bem em estacionamento de shopping center pode gerar dever de indenizar, mas nem todo prejuízo patrimonial...

Promessa de financiamento garantido em consórcio autoriza suspender cobranças e impede negativação

A veiculação de publicidade que apresenta consórcio como “financiamento com aprovação garantida” é apta a caracterizar vício de consentimento...