O juiz da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, assinou na tarde desta quarta-feira (23/6) decisão que determina a oitiva do acusado pela morte de duas professoras e três bebês na Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste. O agressor será ouvido no próximo dia 24 de agosto, após o Poder Judiciário ouvir seis vítimas e 23 testemunhas de acusação. A defesa ainda não arrolou testemunhas.
A primeira audiência de instrução e julgamento acontecerá no dia 5 de agosto. Seis vítimas e nove testemunhas contarão suas versões do ocorrido. No dia 24 de agosto, outras 14 testemunhas serão ouvidas. E por fim, o acusado do ataque falará via internet, da sala passiva do Presídio Regional de Chapecó, onde está mantido desde a data do crime. Vítimas e testemunhas devem participar, preferencialmente, de maneira presencial em suas oitivas.
Novamente, a defesa do agressor requereu a instauração de incidente para realizar exame de insanidade mental do acusado. Nesse quesito, o magistrado concordou com o parecer desfavorável do Ministério Público e indeferiu o pedido.
Taborda considerou que “[…]o fato da defesa sustentar que o acusado […] trata-se de uma pessoa mentalmente ‘DOENTE’, não possui o condão por si só, de embasar o deferimento da instauração do incidente de insanidade mental, especialmente porque não foi apresentado sequer um laudo médico, exame, demonstração de ingestão de medicamento ou qualquer outro documento que demonstre que o acusado tenha sido internado ou submetido a tratamento/acompanhamento em razão de algum distúrbio mental”.
“Até o presente momento, entendo que o acusado demonstrou possuir plena consciência da ilicitude de seus atos, tanto é que, em tese, planejou com antecedência a prática delitiva, inclusive estudando o local, horário, fragilidade das vítimas e nocividade que as armas causariam no corpo humano. Além disso, após a prática delitiva o acusado realizou alguns questionamentos sobre quantas vítimas havia lesionado, sobre se permaneceria muito tempo na prisão, e ainda afirmou à Autoridade Policial sobre ser errado atentar contra a vida de crianças”, reiterou o juiz em sua decisão.
O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio, entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio deste ano, ele adentrou uma creche no município de Saudades e com uma espécie de espada golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Uma outra criança, também com idade menor de dois anos, foi socorrida e se recupera junto aos familiares.
Fonte: TJ/SC