Homem que responde por estuprar menina de 9 anos tem prisão decretada a pedido de promotora

Homem que responde por estuprar menina de 9 anos tem prisão decretada a pedido de promotora

Réu por ter abusado de uma criança então com 9 anos, um homem denunciado pelo MPSP teve sua prisão preventiva. A decisão atende a pedido da promotora de Justiça Janine Baldomero, que atua em São Caetano.

Ao determinar a emissão do mandado de prisão, o juiz de Direito Eduardo Rezendo Melo levou em conta os indícios de autoria e o risco de fuga do acusado, tendo em vista que ele não foi localizado para citação após o oferecimento da denúncia.

Janine narra nos autos que o réu era padrasto do marido da vítima e se aproveitou de um momento em que ficou a sós com a menina para praticar os atos libidinosos. A criança relatou os fatos meses depois, durante escuta especializada.

Respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, o acusado pode ser condenado a até 15 anos de prisão.

Com informações do MPSP

Leia mais

Comprador que aceita distrato não pode cobrar danos morais da construtora, fixa Justiça

Quando as partes encerram voluntariamente um contrato e conferem quitação mútua por meio de transação formal, não é possível reabrir discussões sobre o vínculo...

Dano moral presumido: sem prova da origem do crédito cedido, cessionária responde por negativação

Segundo o voto, não basta apresentar o documento de cessão registrado em cartório. É preciso também mostrar o contrato que originou a dívida entre...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mendonça redefine acesso a provas e amplia autonomia da PF em inquéritos sobre o Banco Master

A substituição na relatoria de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal pode redefinir, de forma concreta, os limites...

Comprador que aceita distrato não pode cobrar danos morais da construtora, fixa Justiça

Quando as partes encerram voluntariamente um contrato e conferem quitação mútua por meio de transação formal, não é possível...

Dano moral presumido: sem prova da origem do crédito cedido, cessionária responde por negativação

Segundo o voto, não basta apresentar o documento de cessão registrado em cartório. É preciso também mostrar o contrato...

Empresa do Simples não precisa sofrer retenção de 11% de INSS sobre notas fiscais

Em mandado de segurança ajuizado contra a Delegacia da Receita Federal em Manaus, a 1ª Vara Federal decidiu que...