A Controladoria-Geral da União (CGU) retoma, na próxima semana, as visitas de equipes de auditores a municípios brasileiros para verificar se os recursos destinados ao Bolsa Família estão chegando a quem necessita. A iniciativa faz parte do novo programa CGU Presente, que tem como finalidade promover avaliações colaborativas de programas federais em execução nos municípios brasileiros, com foco nos cidadãos, gestores e conselheiros das instâncias de controle social, com vistas ao aprimoramento da efetividade das políticas públicas.
Neste primeiro momento, serão avaliados cinco municípios, que foram sorteados de forma eletrônica. São eles: Salvador (BA), na faixa “Metrópoles”; Marituba (PA), na faixa “Grande porte”; Alegrete (RS), na faixa “Médio porte”; Pontalina (GO), na faixa “Pequeno porte I”; e Piraju (SP), na faixa “Pequeno porte II”. A escolha dos municípios considerou a divisão por estratos populaconais, seguindo os mesmos critérios de classificação do Plano Nacional de Assistência Social. Foi sorteado um município para cada porte, e apenas um em cada região geográfica.
O CGU Presente será realizado em parceria com os ministérios, em especial o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa está sendo desenvolvido em caráter piloto no ano de 2023, com análise do CadÚnico sob a perspectiva da jornada do usuário (cidadão).
Os resultados das avaliações serão apresentados às gestões municipais e aos gestores federais, ajudando a subsidiar o aprimoramento dos procedimentos e dos instrumentos de avaliação dessa política pública.
Abordagem diferenciada
Uma das inovações do programa CGU Presente é a abordagem diferenciada em relação às fiscalizações tradicionais. Nessa visão, o objetivo da visita é compreender a visão dos cidadãos sobre a política pública analisada. No caso específico dessa etapa, os auditores buscarão conhecer a experiência de acesso aos serviços do CadÚnico, como expectativas, incômodos e dificuldades nas jornadas.
Além disso, as equipes vão tentar mapear o grau de familiaridade dos usuários com as regras gerais e com as funções do CadÚnico e compreender a visão dos gestores locais e dos conselheiros de assistência social acerca da experiência do usuário.
Para atingir esses objetivos, serão realizadas entrevistas em profundidade com usuários, gestores e conselheiros, a partir de roteiros semiestruturados, além de teste de usabilidade do aplicativo do CadÚnico.
Projeto piloto
Como parte do projeto piloto da ação, a CGU realizou, entre os dias 15 e 17 de agosto, visita aos municípios de Luziânia (GO) e Vila Velha (ES).
Nas visitas, que contaram com participação de servidores da Secretaria-Executiva, Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), Ouvidoria-Geral da União (OGU) e das unidades regionais CGU em Goiás e no Espírito Santo, foram aplicados procedimentos junto a inscritos no Cadastro, representantes da gestão municipal e membros de conselhos de Assistência Social. O objetivo foi validar as orientações logísticas propostas pela equipe de planejamento da avaliação, incluindo testes junto a equipamentos públicos, acompanhamento de ações sociais desenvolvidas pelas prefeituras e entrevistas em residências dos usuários do CadÚnico.
Com informações do CGU