O combate ao assédio moral e sexual é uma pauta de destaque na agenda institucional do Tribunal de Contas da União (TCU). Com objetivo de reforçar essa luta, o TCU lançou, na última segunda-feira (14/8), um novo ciclo de comunicação da campanha “Assédio não cabe no TCU”, promovida desde o ano de 2021 em todas as unidades da instituição. Durante o mês de agosto, serão publicizadas artes visuais com objetivo de conscientizar, informar e sensibilizar colaboradores sobre a gravidade do assédio e a necessidade de se criar um ambiente de respeito e prevenção no Tribunal.
Serão cartazes, painéis, prismas de mesa, marcadores de página, entre outros produtos, que se concentram em retratar emoções e sentimentos das vítimas de assédio, destacando exemplos de comportamentos indesejados e fornecendo informações para aqueles que precisam de ajuda. A campanha procura ser clara e assertiva para colaboradores que cometem assédio, de forma que entendam que não há espaço para esse comportamento no TCU.
A secretária-adjunta da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Contas da União, Claudia Mancebo, reconhece que enfrentar o assédio é uma tarefa complexa e desafiadora. No entanto, ela enfatiza que a administração da Casa está comprometida com a construção de uma cultura de respeito e prevenção. “O objetivo é criar um ambiente onde piadas sexistas não tenham lugar e todos os colaboradores sejam igualmente valorizados e respeitados. Como toda mudança de cultura, o processo é lento, perturbador e desconfortável. Porém, a prevenção é a melhor ferramenta que temos para conscientizar a todos que, definitivamente, o assédio não cabe no TCU “, explica.
Canais de denúncias
Hoje todas as situações de assédio e denúncias recebidas são apuradas e tratadas pelo Tribunal de acordo com a situação relatada por meio de ações que se mostrem mais adequadas. As denúncias podem ser realizadas diretamente por um canal exclusivo direcionado para os colaboradores.
“Em primeiro lugar, é importante deixar claro que todas as denúncias de assédio são apuradas até o fim. Outro ponto fundamental, é que tomamos todos os cuidados necessários para que os denunciantes sejam preservados durante e após a apuração dos fatos”, esclarece a secretária-adjunta da Segep.
No ambiente interno, após a análise do relato, são realizadas conversas individuais e/ou coletivas, abordagem da chefia e da equipe de prevenção do assédio junto à pessoa envolvida no caso, capacitações dos gestores das unidades e subunidades e encaminhamento do fato à Corregedoria do Tribunal para medidas corretivas e punitivas, quando necessário.
Promoção da diversidade e inclusão
Claudia Mancebo ressalta que todas as iniciativas voltadas para a promoção da diversidade, equidade, inclusão e cuidado com a saúde mental dos colaboradores estão intrinsecamente relacionadas ao combate ao assédio. “A diversidade e a inclusão criam um ambiente mais respeitoso, enquanto a atenção à saúde mental ajuda a identificar e abordar problemas comportamentais. Essas ações conjuntas contribuem para um ambiente onde o assédio é menos tolerado e mais facilmente identificado e combatido.”
O Tribunal de Contas da União conta, em sua estrutura interna, com o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), que tem como objetivo a promoção da igualdade de condições e oportunidades, respeito às diferenças e valorização da diversidade.
Priorização do tema
Desde 2021, a pauta do assédio moral e sexual tem conquistado espaço de destaque na agenda do TCU. O primeiro passo foi a realização de uma pesquisa para identificar percepções e problemas relacionados ao tema. A partir disso, foi lançada uma página para o pda instituição que reúne informações importantes sobre o assunto e fornece um canal seguro para o registro de ocorrências.
Em 2022, uma segunda edição da pesquisa sobre assédio foi conduzida, explorando a construção de um ambiente de trabalho saudável. Os resultados apontaram para a necessidade de melhorar o sistema de registro de ocorrências, o que foi prontamente atendido.
Um modelo de prevenção e combate ao assédio foi desenvolvido pelo Tribunal, não apenas para uso interno, mas também como referência para outras instituições. A ação marcou um avanço significativo na política de prevenção e combate ao assédio dentro e fora do TCU.
Atualmente, servidores de diversas áreas do TCU, indicados pela Comissão de Coordenação-Geral (CCG), estão realizando uma capacitação sobre o tema para proporem à administração da Corte de Contas a instituição de uma comissão de acolhimento e prevenção do assédio e os protocolos necessários.
Com informações do TCU