Tratar o aborto da forma como vigente no Brasil é permitir a eutanásia, diz Michelle Bolsonaro

Tratar o aborto da forma como vigente no Brasil é permitir a eutanásia, diz Michelle Bolsonaro

Hoje, sábado, no evento PL Mulher, no Piauí, a ex-primeira Dama Michele Bolsonaro fez menção ao PL 1904, que propõe mudanças nas leis referentes ao aborto.

Para Michele Bolsonaro  há no Congresso  homens e mulheres de bem, que estão dispostos não só a aprovar o Projeto de Lei, como a derrubar uma possível não aprovação da lei por ocasião da submissão do projeto ao Presidente da República. 

Atualmente, o aborto é permitido em casos de risco à vida da mãe, estupro e gestação de feto anencéfalo, sem limite de idade gestacional.

Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser diretamente votado pelo plenário, sem passar por comissões temáticas. Se ao depois for aprovado no Senado, somente dependerá da sanção do Presidente da República. 

Segundo Michelle, permitir o aborto após a 22ª semana de gestação  é compactuar com a legalidade da eutanásia, prática desumana e degradante. Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em casos de risco à vida da mãe, estupro e gestação de feto anencéfalo, sem limite de idade gestacional.

 

 

Leia mais

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Plano coletivo pode ser cancelado sem autorização do consumidor, decide Justiça do Amazonas. A rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde é válida...

Ser chamado de “burro” em conversa de WhatsApp não gera dano moral

A responsabilidade civil pressupõe a presença concomitante de conduta ilícita, dano e nexo causal, conforme previsto em lei. Segundo a sentença, no caso concreto,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém indenização à vítima de violência doméstica por perda de bebê

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...

Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo

A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a...

Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou...

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Plano coletivo pode ser cancelado sem autorização do consumidor, decide Justiça do Amazonas. A rescisão unilateral de contrato coletivo de...