TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)

TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta quarta-feira (16), 32 processos.

A 19ª sessão ordinária terá transmissão ao vivo em todas as redes socais do Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram), além de interpretação simultânea de Libras.

Serão apreciados seis recursos (ordinário, revisão e reconsideração), nove representações, cinco embargos de declaração, uma denúncia, duas tomadas de contas e uma admissão de pessoal pendente.

Contam na pauta ainda seis prestações de contas, entre elas a da ex-secretária da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar, exercício de 2015; da ex-diretora da Policlínica Zeno Lanzini, Iolanda Silva de Lira, referente ao exercício financeiro de 2017 e do ex-diretor da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Diego Roberto Afonso, do exercício de 2018.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Erico Desterro, Ari Moutinho Junior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mario Filho, Alípio Filho, Alber Furtado e Luís Henrique. O procurador-geral João Barroso representará o Ministerio Público de Contas (MPC).

Acesse a pauta AQUI

Fonte: TCE-AM

Leia mais

Águas de Manaus é condenada a restituir em dobro e indenizar por duplicidade de matrícula

A falha na prestação de serviço por concessionária de água, evidenciada pela existência de duas matrículas para o mesmo imóvel e pela cobrança baseada...

Concessão administrativa de benefício durante ação judicial não extingue direito a parcelas pretéritas

A concessão administrativa de benefício assistencial no curso de ação judicial não afasta o interesse processual quanto às parcelas vencidas anteriores ao início do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Águas de Manaus é condenada a restituir em dobro e indenizar por duplicidade de matrícula

A falha na prestação de serviço por concessionária de água, evidenciada pela existência de duas matrículas para o mesmo...

Concessão administrativa de benefício durante ação judicial não extingue direito a parcelas pretéritas

A concessão administrativa de benefício assistencial no curso de ação judicial não afasta o interesse processual quanto às parcelas...

Faculdade deve indenizar estudante por impedir matrícula após cobrança indevida

Aluno impedido de matrícula por cobrança indevida deve ser indenizado por Instituição. A Justiça do Amazonas condenou a Faculdade...

Após rejeição de Messias ao STF, governo avalia deixar vaga aberta

A rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal projeta efeitos imediatos...