Medidas em estudo incluem revisão de penduricalhos e mudanças para assegurar o cumprimento do centro da meta fiscal

O Ministério da Fazenda prepara um pacote de ajuste fiscal para 2027 que poderá incluir medidas contra supersalários e penduricalhos no serviço público. Segundo  as últimas especulações informativas, a equipe econômica avalia formas de conter despesas e acomodar compromissos sociais anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das frentes em discussão é a revisão de vantagens que permitem pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo. O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad estimou em aproximadamente R$ 20 bilhões anuais o custo dos supersalários e penduricalhos. O valor se refere ao conjunto do serviço público e não representa uma economia já assegurada pelo pacote.

A Fazenda também pretende encaminhar ao Congresso um projeto para ampliar os instrumentos de cumprimento do centro da meta fiscal. Segundo o ministro Dario Durigan, a proposta busca eliminar dúvidas jurídicas sobre a possibilidade de bloquear despesas para alcançar o resultado estabelecido, em vez de considerar apenas o limite inferior da margem de tolerância.

As discussões ocorrem enquanto o governo busca recursos para iniciativas como o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do Pé-de-Meia e programas de crédito. Também está em avaliação a redução de benefícios tributários para ampliar a arrecadação. O Ministério do Planejamento sustenta que as iniciativas sociais atendem a demandas da população e estão amparadas na legislação.

O desenho final do pacote dependerá das avaliações da equipe econômica e das negociações com o Congresso. Até o momento, o material divulgado não detalha quais pagamentos seriam atingidos pela revisão dos supersalários, os mecanismos de restrição nem a economia esperada com cada medida.