O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (9/9) voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. É o segundo voto da Primeira Turma pela responsabilização penal do grupo, após o relator Alexandre de Moraes ter defendido a condenação na sessão anterior.

Segundo Dino, “não há dúvidas” de que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto exerceram posição de comando dentro da organização criminosa, com “domínio de todos os eventos narrados nos autos”. O ministro destacou que as ameaças ao Supremo e os ataques às urnas foram públicos e tiveram impacto direto na radicalização de apoiadores.

Réus com participação secundária

Embora tenha votado pela condenação de todos, Dino diferenciou o grau de envolvimento dos acusados. Em relação aos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o magistrado reconheceu “menor eficiência causal” nos meses finais do governo Bolsonaro.

Nesses casos, defendeu que, ao fixar as penas, o Supremo considere a figura da “participação de menor importância”, permitindo eventual redução da sanção abaixo do mínimo legal.

Condutas específicas

O ministro frisou que Heleno não participou das reuniões estratégicas da cúpula militar. Quanto a Ramagem, observou que ele deixou o governo em março de 2022, sem registros de envolvimento posterior na empreitada. Já sobre Paulo Sérgio, ressaltou a nota divulgada em 10 de dezembro de 2022, em que o então ministro da Defesa questionava a confiabilidade das urnas, mas ponderou que ele, em certo momento, tentou dissuadir Bolsonaro de medidas antidemocráticas.

Julgamento em andamento

O voto de Dino durou 1h20, tempo significativamente menor que o de Moraes, que se estendeu por cerca de cinco horas. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), às 9h, com a manifestação do ministro Luiz Fux.