Um homem foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de estelionato em concurso de pessoas após tentar deixar um hotel em Natal (RN) sem pagar pelas despesas da hospedagem. Para realizar o golpe, os envolvidos utilizaram um comprovante falso de transferência via Pix no valor de R$ 3.754,90.
De acordo com o processo, o réu e outro homem reservaram dois apartamentos em um hotel, com hospedagem prevista entre os dias 12 e 15 de novembro de 2021. Inicialmente, o pagamento seria feito por cartão de crédito no momento do check-in, mas um dos envolvidos solicitou a alteração da forma de pagamento, alegando ter perdido seus pertences e cartões no Aeroporto de Natal.
Na ocasião, foi apresentado um comprovante de transferência via Pix. No entanto, o estabelecimento informou que o valor não havia sido creditado na conta. Durante a hospedagem, os dois homens também consumiram bebidas e refeições, gerando uma despesa adicional de R$ 1.771. Ao todo, o prejuízo chegou a R$ 5.525,90.
A fraude foi percebida após o gerente receber um alerta bancário sobre a possível falsificação do comprovante. No dia 15 de novembro, um dos envolvidos tentou deixar o hotel sem realizar o check-out, afirmando que o suposto tio seria responsável pelo pagamento.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou o homem na recepção. Ele ainda ofereceu três relógios como garantia, prometendo retornar no dia seguinte para quitar a dívida, mas não entregou os objetos aos funcionários. O acusado acabou preso em flagrante.
O outro envolvido confessou a prática criminosa e afirmou ter utilizado um comprovante falso de pagamento via Pix. Ele também relatou ter cometido golpe semelhante contra outro hotel, juntamente com o réu. O suposto tio já havia sido julgado e condenado em outro processo.
Decisão judicial
Ao analisar o caso, a juíza Ana Carolina Maranhão, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal (RN), considerou comprovadas a materialidade e a autoria do crime. Entre as provas apresentadas estavam o boletim de ocorrência, os registros de consumo, o comprovante fraudulento de transferência e os depoimentos das testemunhas.
A magistrada destacou que, embora o outro acusado tenha apresentado o comprovante falso e conduzido as tratativas de pagamento, o réu também participou da ação criminosa e colaborou para a obtenção da vantagem ilícita.
Com isso, o homem foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de ter que ressarcir o hotel em R$ 5.525,90.
Com informações do TJ-RN