O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recebeu, na última quarta-feira (19/7), a nova diretora do Procon Manaus. Onilda Abreu da Silva esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas para apresentar à Promotora de Justiça Sheyla Andrade os avanços no processo de recriação do órgão no âmbito municipal. A reinauguração do órgão está prevista para setembro deste ano.
O encontro ocorreu na sala de reunião do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC). A recriação do órgão atende a recomendação expedida pelo MPAM em abril de 2022. Segundo a diretora Onilda Abreu, o Procon Manaus será instalado na Avenida Grande Circular, Zona Leste de Manaus.
“A recomendação expedida no ano passado marca o início das tratativas do MPAM com o município para implementação da política de defesa do consumidor. Recentemente houve a aprovação da lei de criação do órgão municipal, que possivelmente deve se denominar Procon Manaus, com previsão de inauguração para o início de setembro”, confirmou a Promotora de Justiça Sheyla Andrade.
O órgão trata da defesa dos direitos fundamentais do consumidor e, antes da sua extinção em julho de 2020, era composto pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Com informações do MPAM