Extensão da crise no STF: Fachin cobra informações de Moraes, Mendonça, Gonet e diretor da PF

Extensão da crise no STF: Fachin cobra informações de Moraes, Mendonça, Gonet e diretor da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, abriu um novo procedimento e deu prazo de cinco dias úteis para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações por escrito sobre fatos relacionados ao caso Master e à condução das apurações.

O procedimento foi registrado como Petição 16.704 e recebeu cópia integral da Petição 16.662, na qual André Mendonça havia indicado que a controvérsia deveria ser analisada pelo Plenário do STF. A PGR, por sua vez, opinou pela extinção daquela petição, levantando dúvidas sobre a forma como determinadas informações foram produzidas e encaminhadas.

No despacho, Fachin afirma que pretende esclarecer se foram observadas as regras aplicáveis à investigação de autoridades com foro no Supremo, se credenciais institucionais foram usadas para acessar documento de natureza particular e se informações protegidas por sigilo judicial foram reveladas a pessoa investigada.

O presidente da Corte também pediu esclarecimentos sobre as circunstâncias de uma ordem para identificação de pessoas mencionadas em relatório policial e sobre as medidas adotadas pela PGR no controle externo da atividade da Polícia Federal.

Fachin não atribui responsabilidade a nenhuma das autoridades citadas. O despacho busca reunir informações antes de eventual apreciação colegiada da controvérsia pelo STF, em meio ao aumento da tensão interna envolvendo Moraes e Mendonça e aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.

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