A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (11) que a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados pela chamada “trama golpista” representa “o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro”.

Segundo a magistrada, a tentativa de ruptura institucional que se examina no processo dialoga com a história de instabilidades que “impedem a maturação democrática do país e sufocam o florescimento de novas lideranças sociais e políticas”.

“O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me dói”, declarou.

Questão em julgamento

A Primeira Turma do STF analisa denúncia segundo a qual Bolsonaro teria liderado organização criminosa voltada à prática de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito após a derrota eleitoral em 2022. A Procuradoria-Geral da República apontou 13 atos executórios de preparação e estímulo, reafirmados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Até o início do voto de Cármen Lúcia, o placar estava em 2 a 1 pela condenação: Moraes e Flávio Dino reconheceram a autoria do ex-presidente, enquanto Luiz Fux divergiu, considerando as manifestações de Bolsonaro como “desabafo”, “bravata” e “mera irresignação”.
 
Cármen Lúcia reafirmou sua confiança nas instituições democráticas e na Justiça Eleitoral, lembrando que o STF já analisou mais de 600 processos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Ela mencionou o papel das big techs, algoritmos e criptomoedas como novos vetores de manipulação social, alertando para a necessidade de fortalecer a democracia diante desses mecanismos.