Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional.
Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a Caravana atende diretamente duas das principais bandeiras da atual gestão. “As Caravanas das Prerrogativas são essenciais para fazer a OAB presente em todo o país, defendendo e fiscalizando as prerrogativas da advocacia e reforçando sua importância. É importante reiterar que não há diferenciação entre a advocacia que atua nas capitais ou no interior. Todos devemos contar com a Ordem em nossa defesa, nos mais distantes rincões do país”, afirma Simonetti.
A Caravana já passou por Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Bahia e Paraná. As próximas paradas já têm data e locais previstos: Palmas (TO), em 15 e 16 de agosto, e Vitória (ES), em 23 e 24 de agosto.
Por onde passou, a caravana participou de inaugurações de espaços para a advocacia (como casas, salas e coworkings), visitou a sede do Poder Judiciário de cada estado, bem como estabelecimentos prisionais, compareceu a atos de desagravos a advogados e capacitou comissões de prerrogativas das seccionais, levando informação aos advogados quanto aos direitos assegurados à profissão para que a classe possa repelir qualquer desrespeito.
“É fundamental a profissionalização das comissões seccionais, destinando orçamento próprio e equipe treinada para avançar a pauta. Queremos que o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, já aprovado pelo Conselho Pleno (Provimento 219/2023), seja aplicado de forma integral e célere em todas as seccionais”, explica o presidente da CNDPVA, Ricardo Breier.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, relata a importância de reforçar preceitos inegociáveis da OAB à advocacia. “A Caravana Nacional de Prerrogativas permite que o Conselho Federal se aproxime das seccionais e possa conhecer e ajudar a construir soluções para os problemas locais. Essa comunhão de esforços é fundamental para a eficiência do sistema de defesa de prerrogativas. Temos sido implacáveis nas lutas”, afirma.
As prerrogativas da mulher advogada também tiveram destaque nas agendas em cada seccional visitada neste primeiro semestre. “Muitas colegas não são desrespeitadas por serem advogadas, mas por serem mulheres. Isso não pode persistir”, aponta Breier.
A vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço, defende as prerrogativas da mulher advogada e políticas institucionais e ações que coíbam qualquer tipo de violência ou descriminação no exercício profissional. “Para fazer política institucional voltada às mulheres, precisamos de mais mulheres contribuindo efetivamente dentro da OAB. Porque só nós sabemos nossas vivências, nossas dores, dificuldades e a melhor maneira de superá-las”, finaliza.