Em SC, réu é condenado a 35 anos, mais dano moral de R$ 80 mil, por abuso sexual contra a filha

Em SC, réu é condenado a 35 anos, mais dano moral de R$ 80 mil, por abuso sexual contra a filha

O juízo da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, condenou um homem à pena de 35 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável praticado pelo menos sete vezes contra a própria filha. O réu ainda terá que pagar R$ 80 mil a título de compensação mínima pelos danos morais causados à vítima com a prática dos crimes, cometidos por seis anos.

De acordo com a denúncia, o pai cometeu o primeiro abuso quando a menina tinha nove anos de idade, em 2016. Ele aproveitou que o restante da família não estava em casa para obrigar a criança a manter relação sexual e praticar outros atos libidinosos. O acusado a ameaçava de morte caso gritasse, pedisse ajuda ou contasse a alguém. Além da violência psicológica, o réu agredia fisicamente a vítima, segurando-a no pescoço ou pelos braços. Se ela se negasse a ter relação, também era agredida.

Os episódios de violência sexual se repetiram por no mínimo sete vezes. O último ocorreu no ano passado. Quatro dias depois, o homem foi preso, situação que se mantém. A garota deixou de ir à escola, tem crises de choro, faz uso de medicamentos controlados e precisa de acompanhamento psicológico.

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade, diante da gravidade do crime praticado e da necessidade de cessar as empreitadas criminosas reiteradas. O processo tramita em segredo de justiça.

Com informações do TJ-SC

Leia mais

MPAM abre seleção de estágio para acadêmicos de Direito

O Ministério Público do Amazonas abriu inscrições para o 27º Exame de Seleção de estagiários de Direito, com 16 vagas imediatas e cadastro reserva...

STJ afasta nulidade por ausência do promotor em audiência no Amazonas e restabelece condenação

A simples ausência do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, por si só, não conduz automaticamente à nulidade do processo penal. Com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

André Mendonça defende prudência e contenção de magistrados para preservar credibilidade da Justiça

Durante cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na segunda-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal, André...

STJ vai decidir se é possível recorrer quando a decisão em 2ª instância for tomada por um único desembargador

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a admissibilidade...

MPAM abre seleção de estágio para acadêmicos de Direito

O Ministério Público do Amazonas abriu inscrições para o 27º Exame de Seleção de estagiários de Direito, com 16...

STJ afasta nulidade por ausência do promotor em audiência no Amazonas e restabelece condenação

A simples ausência do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, por si só, não conduz automaticamente à...