O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, Érico Xavier Desterro e Silva, emitiu nota repudiando veementemente os atos praticados contra o Congresso Nacional do Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de ontem (08/01), e se manifesta contra este novo atentado à Democracia.

“A Democracia é a base de qualquer sociedade livre, justa e solidária, o que, por sua vez, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. As instituições que hoje estão sob ataque são os verdadeiros pilares da democracia, sendo um indissociável em relação ao outro.

Érico Desterro, considera que os atos de violência e de depredação do patrimônio público, além de imorais e inaceitáveis, ofendem de forma grave o Estado de Direito, a Democracia e a República, as entidades integrantes do Sistema Tribunais de Contas defendem a imediata apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

O presidente firmou que não há espaço, em uma sociedade livre e republicana, para quaisquer agravos à ordem democrática, nem tolerância em relação aos atos que os concretizam. É necessária a imediata restauração da ordem, com o devido respeito à lei.

Os membros do TCE-AM também manifestam sua total solidariedade às instituições, e o firme propósito de zelar por suas competências e pela legitimidade das autoridades legalmente investidas.”