O Tribunal de Justiça do Amazonas vai eleger no dia 8 de novembro, os desembargadores que ficarão à frente do Judiciário estadual nos próximos dois anos. As eleições para os novos dirigentes da instituição ocorrerão na sessão do Tribunal Pleno da próxima terça-feira, a partir das 9h, presencialmente no Plenário Des. Ataliba David Antonio, no Edifício-Sede do TJAM, e de forma virtual, com transmissão, ainda, pelo canal na Corte no YouTube.
A escolha dos novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do Poder Judiciário estadual já consta na pauta do Tribunal Pleno do dia 8 – Processo Administrativo n.º 2022/000029937-00 – divulgada nesta sexta-feira (4/11) e que pode ser acessada no portal da Corte (www.tjam.jus.br). Os eleitos tomarão posse no dia 2 de janeiro do ano que vem e administrarão o Judiciário amazonense durante o biênio 2023-2024.
Para o cargo de presidente estão inscritos cinco desembargadores: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera.
Para o cargo de vice-presidente, inscreveram-se os desembargadores: Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, Elci Simões de Oliveira, Joana dos Santos Meirelles e Cezar Luiz Bandiera.
Para o cargo de corregedor-geral de Justiça apenas o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes efetuou inscrição.
Esta será a primeira vez que a administração do TJAM iniciará uma gestão em janeiro. Anteriormente, a posse dos dirigentes ocorria no mês de julho. A mudança foi decidida pelo plenário da instituição em 2021, sendo posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, com a publicação da Lei Complementar Estadual n.º 228/2022. A medida considerou o princípio da eficiência na administração pública e a melhor aplicação da lei orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro, que, no Brasil, coincide com o ano civil.
E para que a posse da nova gestão ocorra em janeiro, foi acertado que neste segundo semestre de 2022 o Tribunal seria administrado por uma gestão de transição, cujos dirigentes são os desembargadores Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro, respectivamente presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Com informações do TJAM