Acusação aponta condutas e omissões no atendimento de paciente com pré-eclâmpsia; caso se soma à recente denúncia contra médica pela morte de criança em Manaus.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou uma médica do Hospital Regional de Manicoré por homicídio duplamente qualificado, com dolo eventual, pela morte de uma gestante ocorrida em fevereiro deste ano. É outro caso recente no Estado em que o órgão atribui dolo eventual a profissional de saúde em razão de morte ocorrida durante atendimento médico.

Em Manaus, a médica Juliana Brasil Santos também foi denunciada pelo MPAM por homicídio qualificado, com dolo eventual, no caso da morte do menino Benício Xavier. A denúncia contra ela e uma técnica de enfermagem foi recebida pela Justiça em junho. Os fatos e as circunstâncias dos dois processos são distintos.

No caso de Manicoré, a paciente estava com aproximadamente 38 semanas e cinco dias de gestação quando deu entrada no hospital apresentando contrações uterinas. Após avaliação médica, foi diagnosticada com pré-eclâmpsia e submetida a uma cesariana.

Segundo o MPAM, a mulher apresentou complicações no período pós-operatório e passou a necessitar de atendimento em unidade de maior complexidade. A Promotoria afirma que o hospital municipal não possuía Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nem estrutura adequada para o quadro apresentado.

A denúncia também aponta que teria sido prescrito medicamento ao qual a paciente era alérgica. De acordo com o Ministério Público, a informação sobre a alergia constava expressamente da ficha anestésica e das anotações feitas pela equipe de enfermagem.

A investigação começou depois que o marido da vítima procurou a Promotoria de Justiça de Manicoré e relatou que a família não teria recebido informações adequadas sobre o estado de saúde da paciente e a gravidade de seu quadro clínico. Os fatos foram apurados no Inquérito Policial nº 062/2026, instaurado pela 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manicoré.

Na denúncia, o MPAM afirma que houve uma sucessão de condutas e omissões em desacordo com protocolos de atendimento a gestantes com pré-eclâmpsia grave. Para o promotor Venâncio Antônio Castilho de Freitas Terra, responsável pelo caso, as condutas atribuídas à médica teriam exposto a paciente a risco concreto e evitável.

O Ministério Público pediu ainda o afastamento cautelar da médica de suas funções no Hospital Regional de Manicoré durante a instrução criminal. Também requereu a fixação de valor mínimo de R$ 100 mil para reparação dos danos morais causados aos familiares da vítima.

A denúncia ainda será submetida à apreciação da Justiça.