O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (9/12) a escolha de magistrados para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais do Estado do Amazonas, conforme os editais divulgados pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais.
No caso da 1.ª Turma Recursal, a vaga de suplente aberta pelo edital nº. 13/2025 – CGJECC, pelo critério de merecimento, será preenchida pelo magistrado Fábio Lopes Alfaia, juiz sumariante da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
A vaga de membro da 4.ª Turma Recursal, aberta pelo edital n.º 15/2025 – CGJECC, pelo critério de merecimento, será preenchida pelo juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus.
A vaga aberta pelo edital n.º 16/2025 – CGJECC, para membro da 1.ª Turma Recursal, por antiguidade, será preenchida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular da 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, o único entre os inscritos com atuação no microssistema dos juizados.
Já a vaga prevista no edital n.º 17/2025 – CGJECC, para suplente da 3.ª Turma Recursal, pelo critério de merecimento, terá a abertura de novo edital, pois o único magistrado inscrito já havia sido destinado a outra vaga.
Promoção
Anteriormente, na sessão plenária de 25/11, houve a promoção do juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, para Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais – vaga 02, pelo critério de antiguidade, conforme o edital n.º 28/2025.
Fonte: TJAM